No Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, iniciativa marca retomada de investimentos públicos para a área
MMA lançou edital no valor inicial de R$ 8 milhões para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O documento foi assinado pela ministra Marina Silva durante reunião em Brasília (DF) com representantes de mais de 15 entidades do setor.
Foto: MMA
Lançado no Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, o edital integra ações federais para estruturar o trabalho de catadoras e catadores de forma permanente e transversal. Propostas devem ser enviadas pela plataforma transferegov.br até 7 de agosto.
A ministra destacou a importância da agenda para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “A política ambiental é uma política transversal, e a política dos catadores não é diferente”, afirmou Marina.
A expectativa é que o edital selecione propostas para implementar, ampliar ou aperfeiçoar sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados por cooperativas e associações. Cada projeto poderá receber aporte mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 800 mil, com execução em até 36 meses.
Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA e pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O secretário da SQA, Adalberto Maluf, destacou que a iniciativa marca a retomada de investimentos públicos para a área: “As cooperativas e associações de catadores ficaram muitos anos sem ter investimentos diretos do governo. Esse edital é o primeiro que vai fazer um investimento direto para qualificar e voltar a investir em equipamentos e estruturas”, afirmou.
O edital priorizará propostas de entidades em regiões com menor desenvolvimento socioeconômico e maior déficit de saneamento básico. Organizações do Rio Grande do Sul terão preferência em razão da catástrofe climática que atingiu o Estado. Serão selecionados pelo menos dois projetos da região Norte, dois do Nordeste e dois do Centro-Oeste, além de três propostas de municípios gaúchos. “Muitas cooperativas hoje estão sucateadas, com dificuldades de geração de renda”, disse o presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha. “Esse edital vem para contribuir e melhorar isso e, automaticamente, melhorar a qualidade de vida e a geração de trabalho e renda entre catadores e catadoras de materiais recicláveis”.
A assinatura do edital teve presença de representantes das entidades Flor do Cerrado, Recicla + Brasil, Rede Alternativa, Movimento Nacional dos Catadores, Recicle a Vida, Cooperforte, Unicatadores, Central Centro-Oeste, Estrutural Cooperativa Construir, Cortrap, Centcoop, Nova Superação, Movimento eu sou catador (Mesc), Plasferro e Reciclo, além da Ancat.
Acesse o edital aqui.
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