O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em parceria com a Receita Federal, realizou a destinação social das armações de óculos apreendidas durante a Operação Ocularium, deflagrada em abril de 2024, no Centro de Aracaju. Após passarem por um processo de descaracterização, os materiais foram entregues à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que ficará responsável pela distribuição a entidades e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A Operação Ocularium foi resultado de uma atuação integrada do MPSE com a Receita Federal, Procon Sergipe, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Procon Aracaju. A ação fiscalizou óticas suspeitas de comercialização de óculos, armações e lentes oriundos do contrabando, resultando na apreensão de produtos com indícios de pirataria.
Fonte: MPSE
