Cidade e Cidadania, realidade em vias opostas
Há quatro anos, o ex-professor e técnico agrícola Francisco Marcos Ferreira, 54, apresentou nos olhos uma distrofia de cones levando à cegueira total. Desde então, precisou fazer uma reorganização na vida. No início, o sentimento de medo, angústia e insegurança distanciou-o de tarefas simples e prazerosas como sair de casa para ir à praia ou ao barzinho com os amigos.
A capital sergipana, que tanto conhecia, passou a ser um grande mistério e mais um desafio a ser enfrentado. O medo do desconhecido, de ser atropelado no trânsito e ficar desorientado sem saber que rumo tomar levou-a a viver na clausura. "Passei três anos sem sair de casa, só em setembro do ano passado é que tomei coragem e decidi enfrentar o meu medo e limites", disse, informando que buscou conviver com outras pessoas com deficiência. "Hoje estou vivendo outra realidade. Tudo é novo, nasci mais uma vez", afirma.
Nesta fase, os tombos são inevitáveis. Calçadas desniveladas, orelhões, postes, portas de garagens, portões abertos e buracos são barreiras que Francisco ainda enfrenta na cidade dos cajus e papagaios. Algumas chegam a deixar marcas, mas como ele mesmo diz – "fazem parte do aprendizado".
Passos contidos e as pernas trêmulas sinalizam a insegurança de andar pelas ruas que ainda não ‘conheceram’ o real sentido da inclusão social. Na avaliação de Francisco, aos poucos verifica-se tímida atuação de políticas públicas que começam a respeitá-los e ajudem na promoção da independência. "Tem pouco tempo que nós estamos sendo vistos pela sociedade. Pode ser que demore 10, 30 anos, mas a gente chega lá e eu quero estar vivo para ver a evolução da nossa cidade. Ainda não perdi a minha esperança, afinal de contas ela é a última que morre", observa.
Esta semana, foi a primeira vez que Francisco Marcos, na companhia dos colegas do Centro de Apoio a Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e da professora Lívia Viana, saiu para conhecer na prática os obstáculos existentes na cidade e que necessitam ser superados. "Foi uma experiência feliz porque estou vivendo uma outra realidade da minha vida", diz emocionado.
Quando Francisco Marcos perdeu a visão, a professora de Educação Física, Lívia Viana, com mais de 20 anos de profissão, iniciava o trabalho na área de inclusão social. Segundo ela, as caminhadas para conhecer a cidade trazem inúmeros benefícios às pessoas com deficiência. "Com essas saídas, queremos mostrar que elas são capazes e ao mesmo tempo conscientizá-los dos perigos e atitudes que precisam tomar no dia-a-dia", explica.
Outras Histórias – Problema semelhante, também é enfrentado por Rosilene Alves, 28, que divide a residência com outras duas irmãs e a mãe, moradoras do Tijuquinha, em São Cristóvão, todas apresentando cegueira total. "Quando chove a gente vem na lama e ainda ficam cavalos e outros animais em nossa frente. Até carros param na estrada dificultando a nossa passagem", conta.
Mas, a ‘maratona’ não pára. Depois que consegue vencer a primeira barreira, outras acabam surgindo. A falta de atenção da comunidade também contribui para que os desafios continuem. "Em algumas vezes que tive de pegar o ônibus para ir à capital, já tive meu braço preso nas portas. O que queria era mais um pouco de respeito para nós", sonha.
José Wellington dos Santos, 29, que possui perda total, lembra que mesmo em alguns terminais de ônibus de Aracaju (onde existe um piso especial para pessoas com deficiência), fica difícil fazer o trajeto. Ele denuncia que no terminal de integração do Distrito Industrial de Aracaju (D.I.A), os vendedores ambulantes acabam sendo os responsáveis pelo transtorno. "O local já é muito movimentado, e muitos colocam fogareiros, barracas fechando a passagem", lamenta.
A partir de 1998, Vera Marcelina Silva, 31, começou a perder a visão. Passados oito anos, só consegue observar alguém caso já tenha visto antes ou esteja utilizando roupa com cores fortes. Ela sofre de cegueira parcial ou baixa visão, que se não cuidar pode evoluir à cegueira total. Para ela, à noite é uma ‘senhora desconhecida’ e sair sozinha é uma situação que traz medo e evita o máximo.
Para Vera, a sociedade ainda não está preparada para receber as pessoas com deficiência, sem falar nas falhas que no dia-a-dia encontra na cidade. "São calçadas irregulares, bocas-de-lobo abertas, além da falta de respeito por parte de algumas pessoas que ignoram os nossos direitos", ressalta, completando que também esbarra em dificuldades na área da comunicação visual utilizada em faixas e nomes de ruas.
Conselho luta para assegurar direitos
Atualmente, Sergipe possui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, presidido pelo ´cadeirante´ Cláudio Brito. O órgão foi criado com o intuito de assegurar os direitos garantidos por lei e lutar pela causa da Inclusão. Na avaliação dele, os pontos críticos superam os avanços que foram dados à estrutura da cidade. No caso dos terminais de integração, as adaptações só aconteceram para pessoas com deficiência física, ficando de fora o visual (sem material em braille) e as outras deficiências.
"Infelizmente a nossa capital não está preparada. Não existem sinais de trânsito adaptados. As praças estão abandonadas, como buracos, a exemplo a Camerino. A questão arquitetônica ainda está longe, mas estamos com um convênio com o Ministério Público para que a partir de julho seja feita a cada seis meses, uma inspeção de 30 prédios para saber se estão respeitando a legislação. Na questão de acessibilidade estamos sendo massacrados", desabafou Cláudio Brito.
O presidente do Conselho Estadual afirma que a situação no interior é ainda pior. Faltam conselhos e muitas vezes os gestores públicos fazem confusão. "Muitas pessoas pensam que fazer inclusão é construir rampas de acesso. É algo mais além. Nós que vivemos nas cadeiras de rodas, por exemplo, estamos sofrendo. A lei está aí e não tem ninguém cumprindo", afirma, citando como exemplo as vagas para pessoas com deficiência que muitas vezes estão ocupadas por pessoas sem deficiência, burlando a lei e sem a atenção da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT).
Boas Notícias – Em relação da acessibilidade na área de comunicação, o Conselho assinou um Termo de Conduta com a Anatel e Telemar para instalar telefones públicos para pessoas com deficiência física e auditiva, somando um total de 500 unidades. Os órgãos ligados à área de inclusão social serão beneficiadas inicialmente. No interior, cada promotoria pública contará com um telefone para surdos.
Mapa da Deficiência x Legislação Inclusiva
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmam que no Brasil o número de pessoas com deficiência é crescente. Cerca de 5% da população possuem deficiência mental; 2% física; outros 2% auditiva; 1% visual; e mais 1% múltipla.
Já as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletadas em 2000, trazem números diferentes. São aproximadamente 24,6 milhões de pessoas (14,5% da população) com alguma deficiência, sendo que cerca de 160 mil vivem com dificuldade visual. Em Sergipe o número de pessoas com deficiência atinge mais de 286 mil (16% da população). Na capital, o número chega a 14,63% da população.
Para que os direitos desta parcela da população sejam respeitados, foram criadas inúmeras leis, porém, depois de aprovadas muitas acabam no esquecimento da sociedade e dos próprios autores. Rampas de acesso, telefones adaptados, sinais de trânsito sonorizados, por exemplo, são defendidos pela legislação (Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000), mas poucos estão atentos.
A mesma lei informa a existência de dotação orçamentária para a Administração Pública Federal adaptar, eliminar e suspender as barreiras arquitetônicas "existentes em edifícios públicos de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso".
Em outro ponto, também fica estabelecido o dever do Poder Público estabelecer campanhas informativas e educativas para conscientizar a população sobre a importância da "acessibilidade e à integração social da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida".
No capítulo destinado aos elementos urbanos, o texto diz que as vias públicas devem ser planejadas de forma a torná-las acessíveis às pessoas com deficiência, baseada nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No requisito mobiliário da urbanização, "os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização, que devem ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres, deverão ser disposto de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade".
Quanto aos semáforos, "devem ser equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave". Desde o ano de 2003, tramita no Congresso Federal um projeto lei do senador Paulo Paim (PT/RS), que cria o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, atualmente em fase de conclusão. O documento possui 62 artigos com direitos nas áreas de saúde, educação, trabalho, além de trazer punições aos infratores.
Segundo informações do site do senador, o estatuto assegura ainda direitos como: "garantia de acesso a transportes coletivos urbano, intermunicipal e interestadual; os edifícios, praças e equipamentos esportivos e de lazer, públicos e privados, destinados ao uso coletivo, deverão prever acesso à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida’.
Por Anderson Barbosa


