OAB/SE promove Fórum para debater Direito do Consumidor
A Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) comemorará o dia 15 de março, dedicado ao Dia Internacional e Nacional do Consumidor, com o Fórum Nacional de Defesa do Consumidor.
Com o tema "18 Anos de Comissão de Defesa do Consumidor e as Perspectivas do Direito do Consumidor no Brasil", o Fórum será realizado entre os dias 12 e 15 de março, sob Coordenação Científica do advogado e professor Winston Neil Bezerra de Alencar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE. A proposta do evento é propor, ao final do evento, a criação de órgãos de defesa do consumidor (Procon) nos municípios brasileiros.
O evento é aberto ao público interessado nas temáticas relacionadas aos direitos do consumidor. O público alvo é formado por advogados, juízes, promotores de justiça, servidores de órgãos de defesa do consumidor, acadêmicos de direito, consumidores e fornecedores.
O Fórum Nacional de Defesa do Consumidor acontece no auditório da OAB/SE, na Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da OAB/SE. Mais informações pelos telefones: (79) 3211-9124/3211-5286.
Confira a programação
Dia 12/03 – quarta-feira
18h – Entrega das credenciais
19h – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra ‘A ação civil pública no direito do consumidor’
Palestrante: Euza Missano Costa, promotora de justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor em Aracaju (SE).
20h20 – Debate
20h50 – Palestra ‘A responsabilidade civil dos provedores de internet e o consumidor’
Palestrante: Carla Eugênia Caldas, mestre e dotora em direito pela PUC-SP. Coordenadora e professora do curso de direito da UFS. Advogada.
21h40 – Debate
22h – Encerramento
Dia 13/03 – quinta-feira
18h30 – Abertura dos trabalhos
19h – Palestra ‘Sistema Financeiro de Habitação. Execução extrajudicial – Decreto-Lei 70/66 e o Direito do Consumidor’
Palestrante: Winston Neil Bezerra de Alencar, mestrando em Direito pela PUC-SP. Coordenador do curso de direito da Facar. Presidente das Comissões de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB e da OAB-SE. Advogado.
19h50 – Debate
20h20 – Palestra ‘Perspectivas de proteção ao consumidor idoso’
Palestrante: Alexandre David Malfatti, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz de direito em São Paulo-SP.
21h10 – Debate
22h – Encerramento
Dia 14/03 – sexta-feira
18h30 – Abertura dos trabalhos
19h – Palestra ‘Contratos no Código de Defesa do Consumidor’
Palestrante: Frederico da Costa Carvalho Neto, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Coordenador do curso de especialização em direito do consumidor da PUC-SP. Advogado.
19h50 – Debate
20h20 – Palestra ‘A ação penal no Direito do Consumidor’
Palestrante: José Geraldo Brito Filomeno, procurador de justiça aposentado e autor da parte penal do CDC.
21h10 – Debate
22h – Encerramento
Dia 15/03 – sábado
8h45 – Abertura dos trabalhos
09h30 – Palestra ‘Bancos de dados e cadastros de consumo’
Palestrante: Leonardo Roscoe Bessa, mestre e doutorando em direito pela UNB. Promotor de justiça da promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
10h20 – Debate
10h50 – Conferência de encerramento, com o tema: ‘O juiz e a proteção do consumidor’
Palestrante: Antônio Herman Benjamin, ministro do STJ e co-autor do anteprojeto do CDC.
12h – Leitura da carta de Aracaju
12h10 – Encerramento


