Publicação: 8 de abril de 2008Categorias: Notícias

Mulheres ainda são discriminadas por leis

Um relatório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos sugere que a discriminação de mulheres continua ocorrendo, de forma legal, em muitos países. Segundo o estudo, muitas mulheres têm tido seus direitos violados por causa de leis consideradas prejudiciais.

O relatório revela que pelo menos em 53 países, casos de estupro, dentro do casamento, não são considerados crime. Um outro exemplo é o favorecimento de filhos sobre filhas no direito à herança.

Pelo documento, as promessas de alguns governos de rever estas legislações não estariam sendo cumpridas. O relatório também sugere que as mulheres estão em desvantagem em relação à idade do casamento.

Enquanto a lei em alguns países permite que homens se casem a partir de 18 anos, sem assinatura dos pais, mulheres só podem oficializar o matrimônio a partir dos 21.

Já em outros países, a idade mínima para casamento de mulheres é 14 anos. Para os autores do relatório, este caso leva, muitas vezes, a graves efeitos na saúde e na educação das mulheres.