Entidades sergipanas ligadas à infância pedem compromissos de candidatos
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Imagem: planetaeducacao.com.br |
Para comemorar os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pensando nas eleições municipais que se aproximam, as entidades de defesa dos direitos infanto-juvenis propõem a assinatura de um compromisso por parte dos candidatos. A plataforma contém 18 compromissos que serão apresentados a candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais.
Para isso será enviado a todos os presidentes de partidos políticos do Estado, um ofício informando que na sexta-feira, 11, acontecerá em Aracaju, na Praça Fausto Cardoso e ao mesmo tempo nos Conselhos de cada município, a coleta de assinaturas para adesão da ‘Carta 18 Compromissos’.
"O objetivo da carta é cobrarmos dos prefeitos e vereadores melhorias para as nossas crianças e adolescentes", explica Lídia Rego, presidente do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA).
Leia abaixo o convite na íntegra:
O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990 – está comemorando, no próximo dia 13/07/2008, 18 anos de sua promulgação. Esta é, sem dúvida, uma data importante para a luta pelos Direitos Humanos da criança e do adolescente
Dentro da programação comemorativa, em todo país, estão o lançamento e a assinatura de uma Plataforma de 18 compromissos voltados para a efetivação de direitos da infância e da adolescência. São dois documentos – um deles deverá ser assinado pelos candidatos e as candidatas às Prefeituras Municipais e o outro aos que concorrem a vagas na Câmara de Vereadores de todo o país.
Assim, o grupo dos 18 anos do ECA, articulados nacionalmente pela Frente Parlamentar Nacional, Conselho Nacional e Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, espera que no dia 11 de abril todo o país esteja mobilizado para assinar a carta com os 18 compromissos cuja expectativa é a aprovação de projetos de lei para a área específica.
Dessa forma, informamos que os referidos documentos estarão disponíveis nos Conselhos Municipais ou Tutelares de cada município, para que todos os candidatos e candidatas desse Partido possam assiná-lo, engajando-se a essa luta tão importante para Sergipe e consequentemente para o nosso país.
Contamos com o engajamento de todos e todas nessa luta!
Cordialmente,
FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fonte: Infonet



