Movimento SOS Florestas aponta 19 falhas na proposta do novo Código Florestal
Uma nota técnica assinada pelo movimento SOS Florestas, que reúne sete Organizações Não-Governamentais (entre as quais Greenpeace e WWF Brasil), aponta 19 falhas na proposta do novo Código Florestal e afirma que o texto ´incentiva novos desmatamentos´ e permite uma ´isenção quase generalizada´ aos infratores ambientais.
O movimento diz que, nos termos aprovados pela Câmara, o novo código abrirá brechas para a intensificação das ameaças sobre florestas, nascentes, morros, beiras de rio e manguezais. Ao considerar como área rural consolidada desmatamentos ocorridos até julho de 2008, o código abrirá caminho para legalizar mais de 40 milhões de hectares derrubados na Amazônia e no Cerrado após 1998, segundo o documento.
Entre as brechas está o caso das propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, de acordo com a região), que ficarão dispensadas de recompor áreas de reserva legal desmatadas. A proposta, apontam os ambientalistas, não prevê ´limites temporais´ para impedir que agricultores se enquadrem nos critérios da isenção.
