ONU lança nova cartilha sobre orientação sexual e identidade de gênero
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (Acnudh) lançou uma nova cartilha sobre orientação sexual e identidade de gênero no direito internacional dos direitos humanos.
A publicação centra-se em cinco obrigações básicas onde a ação dos governos é necessária: proteger as pessoas contra a violência homofóbica, prevenir a tortura, descriminalizar a homossexualidade, proibir a discriminação e defender as liberdades de associação, expressão e reunião pacífica para todas as pessoas LGBT.
O material foi concebido como uma ferramenta para ajudar os Estados a compreender melhor as suas obrigações e os passos que devem seguir para cumprir os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), bem como para os ativistas da sociedade civil que querem que seus governos sejam responsabilizados por violações de direitos humanos internacionais. Informações: http://acnudh.org/pt-br/home-2.
