Publicação: 16 de janeiro de 2013Categorias: Notícias

Consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Encontra-se aberta até o próximo dia 25 a consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. As contribuições devem ser feitas através do endereço http://consultapublicapnevsca.blogspot.com.br, onde os interessados deixarão suas sugestões de acréscimo ou revisão dos seis eixos do Plano, que são: prevenção; atenção à criança e ao adolescente e suas famílias e à pessoa que comete violência sexual; defesa e responsabilização; protagonismo (participação); comunicação e mobilização social; estudos e pesquisas.

Na consulta pública os órgãos e entidades ligados às redes de direitos humanos e de enfrentamento à violência sexual tem a oportunidade de deixar suas contribuições. O novo Plano Nacional deverá ser lançado no dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com execução prevista para até 2020.