Com inscrições abertas até o dia 21 de abril, o edital do Agibank contemplará projetos de organizações sociais por meio de leis federais de incentivo. O objetivo é promover inclusão financeira, fomentar a inovação, incentivar o empreendedorismo e reduzir a vulnerabilidade social
O Agibank lançou o Edital de Seleção de Projetos Incentivados 2025, chamada que busca apoiar projetos sociais, culturais, esportivos, de saúde e de direitos humanos. Com inscrições abertas até o dia 21 de abril, o edital contemplará projetos com financiamento por meio de leis federais de incentivo. O objetivo é promover a inclusão financeira, fomentar a inovação, incentivar o empreendedorismo e reduzir a vulnerabilidade social.
Para participar, as organizações da sociedade civil (OSCs), associações e fundações sem fins lucrativos sediadas no Brasil devem possuir CNPJ ativo e regularizado, além de projetos aprovados para captação de recursos via leis federais de incentivo. Vale destacar que o edital permite inscrição de uma proposta por CNPJ.
O valor do financiamento será definido conforme a avaliação dos projetos. Além do financiamento, os selecionados receberão suporte para fortalecimento institucional e desenvolvimento de iniciativas voltadas à inclusão social, inovação e sustentabilidade.
Somente serão aceitos projetos que estejam consoante aos critérios estabelecidos no edital e que se enquadrarem em uma das seguintes leis federais de incentivo fiscal:
- Lei de Incentivo ao Esporte — Lei Federal n.º 11.438/06;
- Lei de Incentivo aos Direitos do Idoso — Lei Federal n.º 10.741/03;
- Lei de Incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente — Lei Federal n.º 8.069/90, artigo 260;
- Lei de Incentivo PRONAS / PCD E PRONON — Lei Federal n.º 12.715/2012;
- Lei de Incentivo à Cultura — Lei Federal n.º 8.313/91.
Os interessados devem acessar o regulamento do edital por meio deste link.
