O Fundo Brasil de Direitos Humanos convida grupos, coletivos e organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento a violações e na defesa de direitos humanos em nosso país a apresentarem propostas para apoio ao seu trabalho no âmbito do Edital Geral 2024 “Vozes por Direitos e Justiça”: fortalecendo a autonomia e a ação da sociedade civil”.
O Fundo Brasil entende que o trabalho realizado por esses grupos deve ser fortalecido, a fim de que sigam lutando contra retrocessos, pela ampliação de direitos, reconstrução de espaços de participação e incidência no campo democrático. Para isso, é preciso amplificar as vozes que lutam pela igualdade, equidade e pelos direitos humanos, bem como o engajamento no enfrentamento às assimetrias de poder e violência, no fortalecimento da democracia e na construção de caminhos para avançar no campo da defesa dos direitos humanos.
Neste ano, o edital traz em sua identidade visual uma homenagem ao intelectual, artista e ativista Abdias Nascimento. Considerado um dos mais completos pensadores do século 20, Abdias Nascimento (1914-2011) foi um dos instituidores do Fundo Brasil de Direitos Humanos. O ano de 2024 marca os 110 anos de nascimento do poeta, escritor, dramaturgo, artista visual e ativista pan-africanista que dedicou a maior parte de sua vida à luta pelo fim da discriminação racial. A obra que serve de base às artes do edital é a tela Paz e Poder, de 1970, que pertence ao acervo do Museu de Arte Negra IPEAFRO.
Com a presente chamada, espera-se apoiar projetos que visem o fortalecimento institucional de organizações voltadas ao enfrentamento de violações, defesa de direitos e à promoção dos direitos humanos em suas múltiplas vertentes. O fortalecimento institucional compreende o apoio para manter a estrutura material necessária à realização das ações por defesa de direitos, incidência política (advocacy), ações de mobilização social, atendimento direto às comunidades, atividades de formação, entre outras ações.
O fortalecimento institucional é a força motriz para que as organizações atuem de forma efetiva em seus contextos, visando a garantia de defesa de direitos e o combate às violações. Por fortalecimento institucional vale considerar as necessidades dos proponentes para o suporte da estrutura organizacional, contribuição para o seu desenvolvimento institucional, aprimoramento das ações e impacto na ponta em seu território de atuação. Com isso, o apoio institucional pode apoiar a manutenção de equipe para fazer a gestão política, administrativa, financeira, de representação e incidência política qualificada, comunicação institucional e de captação de recursos, por exemplo.
Trata-se de um recurso financeiro de natureza flexível e as organizações selecionadas têm autonomia para decidir como melhor empregá-lo, considerando os objetivos do edital.
O Fundo Brasil valoriza e prioriza propostas de organizações, grupos e coletivos cuja composição privilegie a equidade racial e de gênero. É fundamental que os projetos lidem com a dimensão racial, étnica e de gênero.
Atenção: sugerimos ler atentamente o edital completo com as orientações contidas e as dúvidas frequentes (na tarja cinza acima do tópico Apresentação). Se ainda restarem dúvidas, escreva para edital@fundobrasil.org.br.
Período de submissão
O período de submissão de propostas vai de 10 de dezembro a 29 de fevereiro de 2024, às 18h (horário de Brasília).
Quantidade e valor dos apoios
Serão apoiadas 20 organizações, grupos e coletivos, com o valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, totalizando em até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em doação neste Edital. O período de execução dos projetos deverá ser de no máximo 12 meses.
Fonte: Fundo Brasil
