Iniciativa do Fundo Casa vai destinar R$ 3,6 milhões para projetos liderados por povos indígenas, quilombolas e comunidades locais voltados à proteção territorial, defesa de direitos e fortalecimento da governança nos territórios amazônicos
OFundo Casa Socioambiental está com inscrições abertas para a chamada ‘Territórios Vivos da Amazônia: Apoio a Soluções Comunitárias’, que tem como objetivo fortalecer povos indígenas, quilombolas e comunidades locais na defesa de seus direitos territoriais, na promoção da autodeterminação e no enfrentamento das ilegalidades em seus territórios. As inscrições seguem até 16 de junho.
Podem participar associações comunitárias, sem fins lucrativos, localizadas na Amazônia Legal, devidamente constituídas, com orçamento institucional de até R$ 500 mil no ano de 2025 e documentação institucional em dia e enviada juntamente com o projeto na plataforma Casa Digital.
Também é permitido a participação de organizações que não possuam CNPJ, desde que por meio de uma organização parceira.
A iniciativa buscar apoiar iniciativas lideradas por povos indígenas, quilombolas e comunidades locais que atuem na defesa dos direitos territoriais, na promoção da autodeterminação e no enfrentamento das ilegalidades, contribuindo para a construção de sistemas de governança mais justos, eficazes e enraizados nas realidades dos territórios amazônicos.
Linhas Temáticas
As organizações devem escolher ao menos duas das linhas temáticas abaixo para compor a proposta:
1 – Fortalecimento Institucional;
2 – Fortalecimento das Ações para a Governança e Proteção Territorial;
3 – Reconhecimento e Defesa dos Direitos Territoriais;
4 – Proteção e segurança de territórios.
Recursos oferecidos
Esta chamada conta com recursos da Forests, People, Climate (FPC) e Comic Relief, com o valor total disponível de R$ 3,6 milhões.
Serão apoiados até 60 projetos no valor de até R$60 mil cada. As organizações selecionadas também deverão participar de oficinas de fortalecimento de capacidades (online), cujas datas ainda serão informadas.
Os resultados estão previstos para serem divulgados até o dia 30 de julho, no site do Fundo Casa.
Como participar
As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de junho, às 18h (horário de Brasília). Para mais informações e acesso ao formulário de participação, clique aqui.
Fonte: Observatório.org
