Indulto natalino para 4.500 presos
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) instituiu, no final do mês de junho, a comissão responsável pela elaboração da proposta de indulto natalino. Até o próximo dia 30, a Comissão vai receber sugestões da sociedade para elaborar a nova proposta, que será avaliada pelo ministro da Justiça antes de ser encaminhada à Presidência da República.
Qualquer pessoa ou instituição pode sugerir critérios para a concessão do indulto. As colaborações podem ser enviadas por correio eletrônico para jussara.ribeiro@mj.gov.br. Após a avaliação das sugestões, o CNPCP vai convocar uma audiência pública para debater a questão.
A comissão é composta pelo presidente do Conselho, Geder Luiz Rocha Gomes e pelos conselheiros Rodrigo Duque Estrada, José de Almeida Carneiro, Fernando Braga Viggiano e Renato Flávio Marcão. Como parte de uma tradição, todo final de ano o Presidente da República publica um decreto com os critérios da concessão de indulto aos presos.
Com a aplicação do último decreto, de 22 de dezembro de 2009, a previsão é de que cerca de 4.500 presos ganhem a liberdade ao longo desse ano.
