Publicação: 19 de março de 2008Categorias: Notícias

ONU pede que países assinem convenção para eliminar discriminação racial

Na sexta-feira, dia 21, é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Dos 192 países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 21 não ratificaram a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, mas isso não impede que os que já assinaram tenham casos de violações aos direitos humanos por racismo.

Na terça-feira, dia 18, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, chamou os Estados membros que ainda não ratificaram a Convenção a fazê-lo, pois se deve reforçar as leis que protegem os direitos das vítimas de racismo, discriminação e xenofobia.

O tema do Dia contra a Discriminação Racial este ano é "Dignidade e Justiça". Além de ser uma violação que fere a dignidade do ser humano individualmente, as práticas racistas põem em risco a paz e a segurança internacionais. "A discriminação é um obstáculo às relações amigáveis e pacíficas entre as nações", diz a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Mesmo condenando especialmente a segregação racial e o apartheid, o preconceito e a discriminação de um grupo em razão de sua raça ou etnia já não são mais as únicas formas da sociedade criar núcleos marginalizados. O homem também discrimina seu igual pelo fato desse ser um migrante, um portador de necessidades especiais ou um portador de HIV.

A Convenção da Onu data do ano de 1963, quando alguns países, como a África do Sul – com o Apartheid – , viviam sob regimes explicitamente racistas. No entanto, décadas depois, os povos indígenas mapuches do Chile e da Argentina, migrantes haitianos na República Dominicana ainda enfrentam, por parte dos estados em que vivem, os mesmos problemas.