Nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto ocorrerá o III Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável. A Secretaria-Geral da Presidência retoma a iniciativa 10 anos após a realização da última edição do Seminário, para retomar e fortalecer as discussões sobre parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC).
Integrando-se às atividades do G20 Social, o Seminário visa ampliar os debates sobre temas cruciais para as OSC, aproveitando o espaço global do G20 para tratar de questões econômicas, políticas e sociais. O seminário proporcionará uma plataforma para reunir atores de diversas regiões e setores visando discutir, propor e alinhar práticas e políticas para uma colaboração mais robusta e democrática entre a administração pública e a sociedade civil organizada.
O seminário terá três dias de duração, com palestras ministradas por líderes das OSCs e representantes governamentais; mesas e painéis de discussão com especialistas nacionais e internacionais; oficinas práticas para treinamento e discussões em profundidade; stands de parceiros e oportunidades de networking, e apresentação de estudos em temas específicos.
Espera-se que o seminário redefina e revitalize o diálogo sobre parcerias entre OSCs e administração pública, estabelecendo um caminho claro para cooperação transparente e eficaz. Além disso, busca promover uma compreensão mais ampla sobre questões regulatórias e operacionais enfrentadas por OSCs e administração pública, resultando em recomendações práticas para fortalecer legislação e práticas existentes.
Os painéis abordarão temas relevantes para a atuação das OSC, confira:
-
Confoco – experiências e perspectivas
-
Como classificar as OSC e suas atividades para garantir o tratamento adequado a elas?
-
Impactos e ganhos que o trabalho das OSC geram na sociedade
-
Como as OSC podem contribuir para a construção de uma economia mais justa e sustentável?
-
O papel das OSC no Sistema Nacional de Participação Social
-
Articulação federativa e uniformização de normas
-
Titulações e Certificações: explorando modalidades de relação entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
-
Tratamento tributário adequado e diferenciado às OSC
-
Criminalização burocrática – o que é e como combatê-la?
-
Contabilidade das OSC: transparência e regularidade para um ambiente mais seguro
-
Filantropia transformadora: como tornar mais democrática a destinação de recursos privados para OSC?
-
O fortalecimento da sociedade civil a partir da constituição de Fundos Patrimoniais
-
Transparência, conformidade e tratamento de dados pessoais
-
Promoção da cultura de doação e destinação de recursos
-
Boas práticas de promoção do voluntariado e desafios para a sua valorização
-
A política de parcerias nas empresas públicas
-
Agenda legislativa relacionada à atuação das OSC
-
Painéis G20 Social
As oficinas consistirão em atividades práticas sobre os seguintes assuntos:
-
Segurança jurídica para a implementação – mecanismos de controle e monitoramento de resultados
-
Elaboração de projetos e captação de recursos
-
Fluxos e procedimentos de planejamento, formalização, acompanhamento e prestação de contas de Termos de Fomento e Colaboração
Com este III Seminário Internacional MROSC, espera-se promover avanços significativos na cooperação entre OSCs e administração pública, impulsionando um desenvolvimento mais justo e sustentável.
O seminário acontecerá no Instituto Serzedello Correa do TCU, com previsão de início das atividades às 09h do dia 31 de julho e término no dia 02 de agosto, às 16h30.
Fonte: gov.br/secretariageral/pt-br
